Impeachment - cenas do próximo capítulo

17/04/2016 

'Dia D' do impeachment: O que você precisa saber sobre a votação e os próximos passos

A votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, começou pouco depois das 14 horas, com Jovair Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial do Impeachment, lendo o parecer sobre o processo. Ele chamou as pedaladas fiscais de "condutas gravíssimas" que feriram a Constituição e geraram "consequências drásticas para a economia brasileira".

• Os 513 deputados federais começaram a votar pouco antes das 18h. Ele devem votar apenas "sim" ou "não", ou seja, se são a favor da abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ou se "não", se acreditam que o pedido deve ser arquivado. Nesse momento, não há espaço para discursos.
• Para que a tramitação chegue ao Senado, ao menos 342 deputados, dois terços do total, precisam dizer o "sim". Votos "não", abstenções e ausências contam a favor da petista – se 172 ou mais votos se enquadrarem nesse grupo, ela está livre da ameaça de afastamento (ao menos com base na ação atual).
• Segundo o rito determinado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação começará com os parlamentares de Roraima, seguidos pelos do Rio Grande do Sul; na sequência, virá outro Estado da região Norte e, depois, outro da Sul, e assim sucessivamente. Deputados de cinco Estados do Nordeste (Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, nesta ordem) serão os últimos.

Quem falou:

Image copyrightAgencia Brasil

Image captionO primeiro a falar foi o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Antes dos deputados começarem a votar, os líderes dos partidos discursaram.

• O primeiro a falar foi o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que disse que a orientação da bancada é votar a favor do processo de impeachment. Picciani também disse que respeita as posições de todos os parlamentares do partido.
• Em seguida, foi a vez do PT. O deputado Afonso Florence (PT-BA), líder do PT na Câmara. Ele disse que "os regimes de excessão" se iniciam dessa forma. "Foi o que aconteceu em 1964."
• Depois foi a vez do deputado Antonio Imbassahy (PDSB-BA), líder do PSDB na Câmara. "O PSDB irá votar pelo impeachment porque o Brasil não pode ser governado por uma presidente da República que maculou o cargo que lhe foi confiado."
• O líder do PP na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), falou em seguida sobre a orientação do partido na votação: a favor do impeachment.
• O deputado Aelton Freitas (PR-MG), em seu discurso, disse que a orientação do partido é votar contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
• O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão especial de impeachment e líder do partido na Câmara diz que bancada votará a favor do processo de impeachment.
• Depois dele, ainda falaram Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Pauderney Avelino (DEM-AM), Márcio Marinho (PRB-BA), Wilson Filho (PTB-PB), Weverton Rocha (PDT-MA), Genecias Noronha (SD-CE), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Renata Abreu (PTN-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), André Moura (PSC-SE), Rubens Bueno (PPS-PR), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Uldurico Junior (PV-BA), Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Alessandro Molon (Rede-RJ). Alfredo Kaefer (PSL-PR), Junior Marreca (PEN-MA), Welinton Prado (PMB-MG), Miguel Haddad (PSDB-SP).

Onde estão ocorrendo protestos:

Image copyrightBBC Brasil

Image captionIntegrantes do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (antiga Sociedade Brasileira de Defesa de Tradição, Família e Propriedade – TFP) participaram da manifestação pró- impeachment em Brasília

Durante a votação dos deputados, manifestações pró e contra o governo tomam diversas cidades do país.

• Em Brasília, há um forte esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios. De um lado, o público veste verde e amarelo e a outra, vermelho. Já no gramado em frente ao Congresso Nacional foi isolado por motivos de segurança. Como resultado, de dentro da Casa não se ouve qualquer barulho das manifestações.
• Em São Paulo, manifestantes pró-impeachment se reúnem na avenida Paulista. Alguns manifestantes também fazem fila para tirar fotos com dupla fantasiada como o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, que aparecem encarcerados. Já os que defendem a permanência de Dilma se concentram no Vale do Anhangabaú e em outros locais do centro da cidade. Tanto na Paulista como na região central, há telões exibindo a votação em Brasília.
• No Rio de Janeiro, o grupo Furacão 2000 levou centenas de pessoas a Copacabana contra o impeachment, abrindo os protestos na cidade. A orla concentra protestos pró e contra o impeachment ao longo deste domingo. Diante de quatro telões distribuídos ao longo da orla, o clima é tranquilo e razoavelmente silencioso, com todas as atenções voltadas ao que acontece no Congresso.
• Em Recife, um grupo contra o impeachment protesta aos gritos de "Fora, Cunha" diante de um telão que transmite a votação
• Em Salvador, uma manifestação pró-governo ocorre na orla da Barra.

O que dizem os lados:

Image copyrightRodolfo Stuckert Camara dos Deputados

• Acusação: segundo a parte do pedido de impeachment aceita pelo presidente da Câmara, Dilma cometeu crime de responsabilidade em 2015 ao atrasar repasses aos bancos públicos para o pagamentos de benefícios ou cobertura de taxas de juros subsidiadas, as chamadas "pedaladas fiscais", e ao assinar decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso.
• Defesa: diz que o TCU (Tribunal de Contas da União) só considerou as "pedaladas" como algo irregular no fim de 2015, e que alterou sua conduta após isso. Sobre os decretos, afirma que eles não elevaram os gastos totais do governo, pois só remanejaram recursos entre despesas previamente autorizadas pelo Legislativo.
• Comissão Especial que analisou o tema: aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda processar a presidente. Segundo ele, Dilma desrespeitou a harmonia e independência entre os Poderes ao assinar os decretos sem o aval do Congresso, e as "pedaladas" configuram operações de crédito (empréstimos) entre governo e bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que acontece depois:

Image copyrightEPA

• Caso 342 ou mais votos sejam favoráveis à abertura do processo, o Senado será autorizado a julgar Dilma. Mas isso só ocorrerá, porém, se metade dos 81 senadores (41 votos) acompanharem a posição dos deputados. Essa decisão está prevista para ocorrer em meados de maio.

• Se os senadores decidirem abrir o processo, Dilma ficará afastada por até 180 dias à espera do julgamento; enquanto isso, o vice Michel Temer (PMDB) assumiria o cargo interinamente.

• No julgamento final pelo Senado, a presidente seria definitivamente deposta caso 54 senadores (dois terços do total) votarem pelo impeachment. Nesse caso, Temer assumiria o posto até a passagem do mandato para o próximo presidente eleito da República, em 1º de janeiro de 2019.

Fonte: BBC